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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 11:32
Turma nega habeas corpus a ex-governador denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro
A defesa buscava a declaração de suspeição da juíza do processo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 10:07
Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet
Estima-se que o prejuízo das vítimas tenha alcançado o valor de R$ 250 milhões.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:37
Quarta Turma nega habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:34
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha
A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:48
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a dois acusados na Operação Ferrari
Os irmãos, atualmente foragidos, tiveram a prisão preventiva decretada em junho de 2015, junto com mais 22 pessoas, pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 12:38
Quinta Turma do STJ rejeita pedido de habeas corpus de condenado por roubo a banco
O réu foi condenado à pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelo juízo de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:34
Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment de Dilma Rousseff
O ministro Celso de Mello salientou que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo de outras ações judiciais, notadamente naquelas hipóteses em que o direito-fim não se identifica com a própria liberdade de locomoção física. Frisou que o entendimento diverso conduziria, necessariamente, à descaracterização desse instrumento tutelar da liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 17:01
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a acusado de integrar máfia chinesa em Pernambuco
Acusado dos crimes de tentativa de homicídio e de formação de quadrilha, o chinês teve prisão preventiva decretada pelo juiz de primeiro grau e mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atualmente, o acusado encontra-se na China.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:16
TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo
De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:37
Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva
Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 15:55
Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo
O relator do caso na Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, sublinhou que o acusado é suspeito de ser “chefe da organização criminosa” e que, pelas provas trazidas pela defesa, não ficou comprovada a “identidade de situações fático-jurídicas” para extensão do benefício da liberdade provisória concedida aos outros 24 acusados.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:32
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:48
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
O ex-secretário foi denunciado, juntamente com outros corréus, pelo desvio de R$ 46.800,00 e pela apropriação de R$ 23.735,35, decorrentes de um convênio com a União para reforma do estabelecimento prisional Casa de Albergados de Teresina.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 09:47
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidas em esquema de desvio de verbas
O caso ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos” e foi investigado pela Polícia Federal na operação Praga do Egito em 2003.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:49
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Inadequação da via eleita. Tráfico de drogas
Paciente condenado a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão. Regime prisional fechado baseado na hediondez e na gravidade abstrata do delito.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:14
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico internacional de drogas
A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:44
TJ nega Habeas Corpus a marido violento que invadiu condomínio da sogra atrás de sua mulher
Ele foi detido em flagrante após atacar e ameaçar a companheira, e teve prisão preventiva decretada na sequência
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:56
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida
